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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:20

Ministro decide conflitos envolvendo MP federal e de dois estados

O ministro do STF decidiu sobre dois conflitos de atribuições envolvendo o MPF e os MPs do Estado do PI e do Estado de SP
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.

, neste Estado, que lhe move Unimed Dourados - Ms - Cooperativa de Trabalho Médico e outro.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30

Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)

"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:53

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:55

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito ⁽¹⁾

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 12:09

Justiça determina indenização por erro em diagnóstico de gripe H1N1

seu estado de saúde já estava muito agravado. Ela veio a óbito, após passar vários dias sem o
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 20:58

O Estado ou o Município têm obrigação de custear tratamento médico, fornecimento de medicamento, Home Care e fórmulas especiais a quem não possui condições?

Estado, Município e União têm obrigação constitucional de garantir a saúde a todos.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2024 - 10:00

STF dá 30 dias para que Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu (SP) reduza número de presos

Segunda Turma atendeu a pedido da Defensoria do estado. Superlotação na unidade chega a 150%
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:46

Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:13

"CPR no café: novos riscos e novas obrigações" será tema de palestra em Varginha

Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:06

Migrantes venezuelanos enfrentam falta de cuidados de saúde, abrigo e serviços básicos em Roraima

MSF intensifica ação no estado após forte aumento da demanda com reabertura da fronteira.

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 47833

O ministro do STF decidiu sobre dois conflitos de atribuições envolvendo o MPF e os MPs do Estado do PI e do Estado de SP

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.

Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio

Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em

, neste Estado, que lhe move Unimed Dourados - Ms - Cooperativa de Trabalho Médico e outro.

. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda

seu estado de saúde já estava muito agravado. Ela veio a óbito, após passar vários dias sem o

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Estado, Município e União têm obrigação constitucional de garantir a saúde a todos.

Segunda Turma atendeu a pedido da Defensoria do estado. Superlotação na unidade chega a 150%

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ

Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.

MSF intensifica ação no estado após forte aumento da demanda com reabertura da fronteira.

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